A secção III dos Estatutos do Sporting Clube de Portugal definem as distinções honoríficas conferidas pelo Clube com o objectivo de premiar ou distinguir os serviços excepcionais, a dedicação e o mérito associativo ou a contribuição para o engrandecimento do Sporting.
A Medalha de Mérito e Dedicação distingue os associados que hajam demonstrado exemplar devotamento ao Clube, sendo a sua atribuição da competência do Conselho Directivo.